MANAUS – Uma semana após a Câmara dos Deputados aprovar projeto de lei que regulamenta a criação de novos municípios no Brasil, dez comunidades do interior doAmazonas já demonstraram interesse na emancipação. De acordo com o presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado Tony Medeiros, visitas às cidades vai orientar os moradores sobre os requisitos legais para o possível desmembramento.

As comunidades visitadas são Ariaú (Iranduba), Janauacá (Careiro), Badajós (Codajás), Bom Jesus (Autazes), Açuanópolis (Canutama), Messejana do Norte (Maraã), Belém do Solimões (Tabatinga), Canumã (Borba), Tuiué (Manacapuru) e Iauaretê (São Gabriel da Cachoeira). Medeiros afirmou que os moradores reclamam que não recebem investimentos por parte das prefeituras, por isso buscam a emancipação. As viagens pelas localidades devem começar no mês de julho.

Para a criação de novos municípios, é preciso atender a requisitos mínimos, como número mínimo de 6 mil habitantes, existência de um núcleo urbano com um mínimo de edificações calculado com base em 20% da população da área que se pretende emancipar e no número médio de pessoas por família. Outro critério é a realização de um estudos de viabilidade, que vai analisar as vertentes econômico-financeira; político-administrativa e socioambiental e urbana, como receitas de arrecadação própria e de transferências federais e estaduais, diagnóstico da ocupação urbana e levantamentos das redes de abastecimento de água e esgoto e de águas pluviais, além da estimativa de crescimento da produção de resíduos sólidos e efluentes.

Extraido de: Portal Amazônia, com informações da Aleam http://www.portalamazonia.com.br/editoria/cidades/comissao-vai-percorrer-interior-do-amazonas-para-analisar-criacao-de-novos-municipios/